A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal foi só o primeiro passo para a ...

Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior ...

No fim do mês passado, a Câmara dos Deputados informou que a respectiva Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), enviou nesta segunda-feira (17/2) à Câmara dos Vereadores o projeto de lei ...

A retorsão imediata — resposta a uma injúria recebida — só é caracterizada quando é possível provar a existência de uma ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18/2) que a Controladoria-Geral da União ...

Em outubro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu acolher o Tema 26, que envolve uma questão crucial para o cenário ...

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (18/2) que a decisão da Corte ao ...

Com a popularização dos bancos digitais no Brasil, os consumidores passaram a contar com serviços bancários mais acessíveis e ...

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Mar ...

O defensor público William Akerman e o advogado e professor Caio Morau lançaram no Senado o livro Diálogos entre os Poderes ...

Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo ...