O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21/2) para confirmar a suspensão do andamento de ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo, litoral norte e sul) manteve a decisão que ...

A exploração de rifas e sorteios por influenciadores digitais tem sido uma prática disseminada nas redes sociais, fato que ...

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de uma mulher vítima de golpe cibernético ...

Como não existe previsão legal sobre assédio moral na nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), o Ministério Público Federal não possui ...

O servidor público que tomar posse por decisão judicial só precisa ser indenizado pelo Estado por eventual demora para assumir o cargo se o atraso for ...

Apenas o consentimento da vítima não afasta o crime de descumprimento de medidas protetivas em contexto de violência ...

Aprovada nos últimos dias de 2024, a Emenda Constitucional (EC) nº 135 foi um dos fatos políticos mais importantes do governo ...

Morreu nesta quinta-feira (20/2) o jurista alemão Claus Roxin, aos 93 anos de idade. Autor de vasta obra científica, o pensador é apontado por ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quinta-feira (20/2) e, com isso, interrompeu o ...

As decisões da Justiça que permitiram a abertura de um curso de Medicina antes da conclusão do processo administrativo de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), a favor da exigência de ensino superior completo para ingresso na ...